Direito civilDireito de vizinhança

• (FAURGS 2012)

Sobre os direitos de vizinhança, assinale a afirmação correta.


A) O zoneamento urbano não é pauta para o uso anormal da propriedade.

B) Quando determinadas judicialmente, o vizinho não poderá requerer, se possíveis, a redução ou eliminação das interferências.

C) Os frutos caídos em terreno vizinho pertencem ao dono da árvore, que terá o direito de entrar na propriedade do vizinho para recolhê-los.

D) O possuidor de prédio vizinho pode entrar, sem prévio aviso, no outro imóvel quando isso for indispensável à limpeza de sua casa.

E) O proprietário ou possuidor tem direito de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego provocadas pela utilização da propriedade vizinha.


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