Direito do consumidorConsumidor

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.
O STJ, para fins de caracterização da pessoa jurídica como consumidora em eventual relação de consumo, adota a teoria finalista ou subjetiva.



C) Certo

E) Errado


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