Direito do consumidorConsumidor

• (FUNCAB 2015)

Considera-se consumidor “ stricto sensu" ou standard, segundo o estabelecido na Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor):


A) todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas comerciais ou contratuais abusivas.

B) toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada que desenvolve atividade de distribuição de produto ou prestação de serviço.

C) todas as vítimas de danos ocasionados pelo fornecimento de produto ou serviço defeituoso.

D) a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

E) toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.


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