DiversosDiversos (35)

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir.
Quando há correspondência vertical das normas inferiores em relação às superiores, considera-se cumprido o atributo validade, mas nem toda norma válida é dotada de eficácia normativa.



C) Certo

E) Errado


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