DiversosDiversos (35)

• (IDIB 2021)

No processo de execução orçamentária é possível a movimentação de créditos orçamentários para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica. Essa movimentação é conhecida como Descentralização de Créditos Orçamentários. Sobre esse tema, analise a seguinte situação: As despesas de custeio das Instituições Federais de Ensino Superior correspondem a grande parte do seu orçamento discricionário. A fim de reduzir essa despesa, o Ministério da Educação quer descentralizar parte do seu orçamento favorecendo as universidades que apresentem projetos de investimento com potencial de redução futura do custeio, tais como: aquisição de placas solares, instalação de sistema de videomonitoramento, entre outros. Nessa situação, tem-se


A) um destaque, pois trata-se de uma descentralização que ocorre entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferentes.

B) uma provisão, pois trata-se de uma descentralização interna que envolve unidades gestoras de um mesmo órgão.

C) um repasse, pois trata-se da transferência de recursos financeiros do órgão setorial de programação financeira para órgão pertencente a outro ministério.

D) uma transferência, pois modifica a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias.

E) uma transposição, pois altera a unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária.


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