Engenharia agronômicaDireito agrário e legislação

• (IBFC 2021)

A Instrução Normativa IBAMA nº 21, de 24 de dezembro de 2014, institui o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Instituir o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais –Sinaflor, com a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais e integrar os respectivos dados dos diferentes entes federativos. ( ) As atividades florestais a serem exercidas por pessoa física ou jurídica que, por norma específica, necessitem de licença ou autorização do órgão ambiental competente deverão ser cadastradas e homologadas no Sinaflor. ( ) O registro no cadastro do Responsável Técnico no Sinaflor é obrigatório à pessoa física responsável por atividade, projeto técnico ou empreendimento. ( ) O órgão ambiental competente efetuará a homologação do cadastro do responsável técnico no Sinaflor, uma vez aprovada sua documentação. ( ) A coordenação, fiscalização e regulamentação dos procedimentos operacionais do Sinaflor caberá aos órgãos estaduais competentes integrantes do SISNAMA.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.


A) F,V,F,F,V

B) V,V,V,V,F

C) V,F,V,V,F

D) V,V,V,V,V

E) F,F,V,V,V


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