Engenharia agronômicaDireito agrário e legislação
- (IPEFAE 2020)
Considerando à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, quanto aos documentos de cooperação disciplinados em Lei, assinale a alternativa correta:
A) Os convênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares com órgãos e entidades do Poder Público, serão sempre fixados por prazo determinado, facilitando o controle do ente público.
B) Em nenhuma hipótese será permitida a delegação de atribuições de um ente federativo a outro.
C) A Comissão Tripartite Nacional tem o objetivo de fomentar a gestão ambiental compartilhada e descentralizada entre os entes federativos.
D) Os consórcios públicos não são considerados instrumentos de cooperação institucional.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 91
Vamos para o Anterior: Exercício 89
Tente Este: Exercício 43
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Engenharia agronômica