Direitos humanosPrograma nacional de direitos humanos
- (FUMARC 2021)
A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-2), NÃOé correto afirmar:
A) Entre as ações previstas está a ratificação da Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1990.
B) Instituiu o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, com foco na inclusão social e redução da letalidade policial.
C) O PNDH 2 deixou de circunscrever as ações propostas a objetivos de curto, médio e longo prazo, como previsto no PNDH-1, e previu a implementação por meio de planos de ação anuais, com a definição de medidas a serem adotadas, os recursos orçamentários destinados a financiá-las e os órgãos responsáveis por sua execução.
D) Revogou o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-1).
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 38
Vamos para o Anterior: Exercício 36
Tente Este: Exercício 16
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direitos humanos