Direitos humanosPacto internacional de direitos civis e políticos
- (FCC 2021)
O Primeiro e Segundo Protocolos Facultativos ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos tratam, respectivamente,
A) da criação do Comitê de Direitos Humanos e do enfrentamento e combate à tortura.
B) de comunicações individuais ao Comitê de Direitos Humanos e da abolição da pena de morte.
C) do enfrentamento e combate à tortura e da abolição da pena de morte.
D) da criação do Comitê de Direitos Humanos e de comunicações individuais ao Comitê de Direitos Humanos.
E) da abolição da pena de morte e da criação do Comitê de Direitos Humanos.
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