Direitos humanosPacto internacional de direitos civis e políticos
- (FCC 2013)
Dos tratados do sistema global de direitos humanos, ainda NÃO foi ratificado pelo Brasil
A) a Convenção sobre os Direitos da Criança.
B) a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.
C) o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
D) a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial.
E) o Pacto Internacional de Direitos Civil e Políticos.
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