Direitos humanosPacto internacional de direitos civis e políticos
- (IBFC 2020)
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos. Sobre este, assinale a alternativa correta.
A) Os Estados-partes devem enviar ao Comitê, sempre que solicitados, relatórios sobre as medidas por eles adotadas para concretizar os direitos mencionados no Pacto
B) O Comitê é composto por 28 membros
C) O quorum para instalação dos trabalhos é de 22 membros
D) O Comitê é integrado exclusivamente por americanos eleitos
E) Os membros do Comitê serão eleitos para um mandato de 2 anos
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