Direito sanitárioDecreto nº 7.508 de 2011

• (IBGP 2021)

De acordo com o Decreto n° 7.508/2011, o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde, equivale a:


A) Região de Saúde.

B) Rede de Atenção à Saúde.

C)

Rede de Atenção à Saúde.

D) Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.


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