Direito penalDenunciação caluniosa
- (FGV 2017)
Caio, oficial de justiça, todos os dias da semana chega em sua residência cansado após um longo dia de trabalho e passa a ficar incomodado com o fato de que Bruno, namorado de sua filha, com 26 anos, recebe um salário alto para a quantidade de serviço que realiza no órgão criminal do Ministério Público em que trabalha. Diante disso, objetivando que Bruno trabalhe mais, afirma para a Promotora de Justiça chefe de Bruno, que era sua conhecida, que sua esposa foi vítima de um crime de estelionato e que o fato deveria ser investigado, informando nada saber sobre a autoria delitiva. Diante disso, foi instaurado procedimento investigatório criminal no órgão. Caio, então, se arrepende e procura seu advogado para saber as consequências de sua conduta, caso seja descoberto que o fato narrado era falso.
Considerando as informações narradas, o advogado deverá esclarecer que Caio:
A) não praticou crime, em razão do arrependimento posterior;
B) praticou crime de denunciação caluniosa, consumado;
C) praticou crime de comunicação falsa de crime ou contravenção, consumado;
D) praticou crime de falso testemunho, consumado;
E) praticou crime contra administração da justiça na modalidade tentada.
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