Direito penalDenunciação caluniosa
- (TJ-SC 2010)
O intérprete que, em processo administrativo, mediante suborno, faz afirmação falsa fica sujeito às penas previstas para o crime de:
A) Fraude processual.
B) Favorecimento real.
C) Favorecimento pessoal.
D) Falso testemunho.
E) Denunciação caluniosa.
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