Direito penalDenunciação caluniosa
- (VUNESP 2014)
Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostamente, tipifica o delito de
A) fraude processual.
B) exercício arbitrário das próprias razões.
C) comunicação falsa de crime ou de contravenção.
D) denunciação caluniosa.
E) falso testemunho.
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