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Direito penalDenunciação caluniosa


EXERCÍCIOS - Exercício 12

  • (VUNESP 2014)

Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostamente, tipifica o delito de



A) fraude processual.


B) exercício arbitrário das próprias razões.


C) comunicação falsa de crime ou de contravenção.


D) denunciação caluniosa.


E) falso testemunho.



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