Direito penalDenunciação caluniosa
- (FCC 2017)
Luiz, condenado há vários anos de prisão pela prática de diversos crimes assume, perante a autoridade, a autoria de crime que não cometeu, com o intuito de livrar outra pessoa da condenação. Assim agindo, Luiz
A) praticou o crime de comunicação falsa de crime.
B) não praticou qualquer tipo penal.
C) praticou o crime de fraude processual.
D) praticou o crime de denunciação caluniosa.
E) praticou o crime de auto-acusação falsa.
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