Direito do consumidorAções coletivas

• (CESPE 2017)

Se a DPE/AC propuser ação coletiva em defesa de interesses individuais homogêneos, a sentença que deverá ser proferida fará coisa julgada


A) ultra partes , se a ação for julgada improcedente por falta de provas, sendo vedada nova ação por outro legitimado.

B)

erga omnes , se a ação for julgada improcedente por falta de provas, sendo vedada nova ação por outro legitimado.

C) erga omnes , somente se a ação for julgada procedente.

D) erga omnes , se a ação for julgada improcedente por falta de provas, sendo vedada nova ação pelo mesmo legitimado.

E) ultra partes , se a ação for julgada improcedente por falta de provas, podendo ser proposta nova ação por outro legitimado.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 8

Vamos para o Anterior: Exercício 6

Tente Este: Exercício 50

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito do consumidor