Direito tributárioOutras imunidades tributárias
- (CONSULPLAN 2017)
Todas as hipóteses referidas nas alternativas a seguir refletem hipótese de imunidade tributária. Assinale aquela que contemple imunidade subjetiva e autoexecutável (ou incondicional).
A) Impedimento de instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
B) Proibição aos Entes da Federação de instituir impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros.
C) Interdição de instituir imposto sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações.
D) Vedação à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de instituir impostos sobre templos de qualquer culto.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 6
Vamos para o Anterior: Exercício 4
Tente Este: Exercício 15
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito tributário