Direito tributárioOutras imunidades tributárias

• (VUNESP 2012)

A União não poderá exigir o Imposto Territorial Rural sobre pequenas glebas rurais, assim definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. A situação em questão diz respeito ao instituto tributário da



A) não incidência de fato.

B) remissão.

C) imunidade.

D) isenção.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 13

Vamos para o Anterior: Exercício 11

Tente Este: Exercício 26

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário