Direito penalResistência

• (CESPE / CEBRASPE 2020)

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.
O crime de resistência somente ocorre quando há oposição à execução de ato legal, mediante violência e ameaça, não se configurando quando o ato for ilegal.



C) Certo

E) Errado


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