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Direito penalResistência


EXERCÍCIOS - Exercício 26

  • (FCC 2019)

Marino, desempregado, agrediu física e gravemente Josias, funcionário público competente para a realização de determinado ato legal. Agredido, Josias foi impedido de executar sua função. Nesse caso, de acordo com o Código Penal, Marino responderá pelo crime de


A) resistência, aplicando-se somente a pena de detenção prevista para esse crime.

B) resistência, aplicando-se a pena de detenção, sem prejuízo da correspondente à violência.

C) resistência, aplicando-se a pena de reclusão, sem prejuízo da correspondente à violência.

D) desobediência, aplicando-se a pena de reclusão, sem prejuízo da correspondente à violência.

E) desobediência, aplicando-se somente a pena de detenção prevista para esse crime.


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