Direito penalResistência
- (VUNESP 2015)
Antônio foi abordado por Policiais Militares na via pública e, quando informado que seria conduzido para a Delegacia de Polícia, pois era “procurado” pela Justiça, passou a desferir socos e pontapés contra um dos policiais. Sobre a conduta de Antônio, pode-se afirmar que
A) praticou o crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.
B) praticou o crime de resistência, previsto no artigo 329 do Código Penal.
C) praticou o crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.
D) não praticou nenhum crime, pois todo cidadão tem direito à sua autodefesa.
E) praticou o crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333 do Código Penal, pois pretendeu, com sua reação, corromper o funcionário público a não cumprir ato de ofício.
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