Saúde públicaSus: princípios diretrizes participação e controle social (2)
- (FADESP 2020)
Pautado nas bases da universalidade do SUS, garantidas na Lei N° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e na Portaria MS Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, um hospital público passou a atender imigrantes venezuelanos que ingressaram ilegalmente no Brasil. Essa atitude pode ser considerada
A) correta, porque a universalidade trata da oferta de serviço a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados.
B) correta, uma vez que é proibida qualquer exclusão baseada na nacionalidade.
C) incorreta, pois o atendimento no SUS é garantido apenas aos cidadãos brasileiros.
D) incorreta, porque o estrangeiro precisa estar regular no país para ter garantido o atendimento pelo SUS.
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