Saúde públicaSus: princípios diretrizes participação e controle social (2)

• (FADESP 2020)

Um farmacêutico é aprovado em concurso pelo governo municipal e passa a exercer cargo de chefia em setor de unidade básica de saúde do município e de chefe do laboratório de análises clínicas de um hospital público. Segundo a Lei N° 8.080, de 19 de setembro de 1990, essa prática é


A) ilegal porque farmacêutico não pode exercer funções de chefia no SUS.

B) ilegal, pois é proibido o exercício conjunto de dois cargos de chefia dentro do SUS.

C) legal porque, apesar se ser exigida a dedicação exclusiva para cargos de chefia, ela pode ser exercida em mais de um estabelecimento do SUS.

D) legal, pois não há a exigência de dedicação exclusiva para o exercício de cargo de chefia no âmbito do SUS.


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