Saúde públicaSus: princípios diretrizes participação e controle social (2)

• (IBADE 2020)

A partir da Lei n° 8080/90, a atuação da sociedade no sistema de saúde foi ampliada, democratizada e passou a ser qualificada por “controle social”. Além do Conselho Nacional de Saúde (CNS), os municípios e estados passaram a constituir seus próprios Conselhos de Saúde. São características do Conselho de Saúde, EXCETO:


A) são compostos por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS.

B) têm sua existência garantida em qualquer circunstância e para ser extinto é preciso haver uma lei.

C) tomam decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.

D) são subordinados ao Poder Executivo – ao prefeito, ao governador ou ao secretário de saúde.

E) não são órgãos responsáveis pela gestão ou execução de serviços e, por isso, não têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde.


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