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- (VUNESP 2020)
Com 79 votos favoráveis, no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25.08.2020) a proposta de emenda à Constituição sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e aumenta o seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como Emenda 108.
(Senado Federal. Disponível em https://bityli.com/vPEs2.
Acesso em 08.09.2020. Adaptado)
Em relação ao novo Fundeb, é correto afirmar que o texto aprovado
A) reduz a participação da União no montante de recursos.
B) torna o Fundo permanente.
C) destina 70% dos recursos para a educação básica da rede pública.
D) obriga que, no mínimo, 60% dos recursos sejam destinados à remuneração dos docentes ativos.
E) determina que a complementação da União será ampliada de 10% para 50% do total do Fundo até 2028.
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