Direito tributárioEmpréstimo compulsório
- (CESPE / CEBRASPE 2020)
A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.
Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos
pela União, entre outros casos, na hipótese de existência
de conjuntura que exija absorção temporária de poder
aquisitivo.
C) Certo
E) Errado
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