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Direito tributárioEmpréstimo compulsório


EXERCÍCIOS - Exercício 65

  • (GUALIMP 2019)

Assinale a definição de Empréstimos Compulsórios:


A) São aqueles instituídas em razão de valorização do particular, em função da realização de uma obra pública.

B) São instituídos visando atender as calamidades públicas ou guerra externa e investimento público relevante para o interesse nacional.

C) Utilizadas para retribuir o ônus inerente ao exercício regular do poder de polícia e os serviços específicos e divisíveis.

D) Serve para atender as necessidades gerais da Coletividade. O benefício não é individual, e sim para toda a comunidade.


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