Direito tributárioDecadência
- (Prefeitura de Rondonópolis - MT 2019)
Sobre a decadência no direito tributário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Ao firmar documento de confissão de dívida, o contribuinte promove o autolançamento de créditos tributários, inclusive os atingidos pela decadência.
( ) A concessão de liminar em favor do contribuinte, declarando a inexistência de relação jurídica tributária, não impede o Fisco de proceder à regular constituição do crédito para prevenir a decadência do direito de lançar.
( ) Nas exações cujo lançamento se faz por homologação, havendo pagamento antecipado, conta-se o prazo decadencial a partir da ocorrência do fato gerador.
( ) A decisão judicial transitada em julgado que anula a exigência tributária por vício formal interrompe o prazo decadencial.
Assinale a sequência correta.
A) F, V, V, F
B) V, V, F, F
C) F, F, V, V
D) V, F, V, V
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