Direito tributárioOutras imunidades tributárias
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
Determinada empresa vende cursos profissionalizantes de mecânica em seu sítio eletrônico na Internet com a finalidade de ensinar o estudante a montar peças para automóveis. Ao adquirir o curso, o cliente recebe em sua residência um kit didático composto por um fascículo impresso com instruções de montagem; um livro eletrônico, contido em um CD; e um material demonstrativo, constituído de componentes mecânicos, para a prática de lições.
Nessa situação hipotética, considerando-se a jurisprudência do STF, entre os elementos que compõem o referido kit didático, é (são) objeto(s) de imunidade tributária
A) apenas o fascículo impresso.
B) apenas o livro eletrônico em si, excluído seu suporte físico (CD), e o fascículo impresso.
C) apenas o livro eletrônico, seu suporte físico (CD) e o fascículo impresso.
D) o livro eletrônico, seu suporte físico (CD), o fascículo impresso e o material demonstrativo.
E) apenas o livro eletrônico e seu suporte físico (CD).
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