Direito tributárioOutras imunidades tributárias

• (FCC 2012)

Em relação à norma jurídica tributária, analise:
I. O fato ocorrido está fora do alcance da regra jurídica, não nascendo assim a obrigação de pagar o tributo. O fato ocorrido é atípico.
II. O fato gerador não ocorre, visto que, mesmo que haja uma lei, ordinária ou complementar, a Constituição Federal prevalece. Logo a lei infra-constitucional não pode obrigar o pagamento do tributo.
III. O fato gerador descrito na lei no mundo fático ou fenomênico ocorre concretamente.
Tais situações dizem respeito, respectivamente, à



A) não incidência, isenção e incidência

B) imunidade, não incidência e incidência.

C) imunidade, isenção e fato imponível.

D) isenção, não incidência e incidência.

E) não incidência, imunidade e fato imponível.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 12

Vamos para o Anterior: Exercício 10

Tente Este: Exercício 5

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário