Direito constitucionalPoder executivo
- (VUNESP 2018)
É correto afirmar sobre o Conselho da República:
A) dele participam como membros, dentre outros, os líderes da maioria e da minoria, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.
B) possui como um de seus membros o Ministro do Planejamento.
C) dentre as suas competências constitucionais deve opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração de paz.
D) compete-lhe estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
E) é composto, dentre outros membros, de oito cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo três nomeados pelo Presidente da República, três eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, sendo possível a recondução por uma única vez.
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