Direito constitucionalPoder executivo

• (TJ-DFT 2007)

Sobre os Conselhos da República e de Defesa Nacional, tal como disciplinados no texto da Constituição da República de 1988, é correto afirmar:


A) O líder na minoria no Senado Federal participa do Conselho da República, mas não participa do Conselho de Defesa Nacional;

B) Compete ao Conselho da República estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático;

C) Compete ao Conselho de Defesa Nacional pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio;

D) O Ministro do Planejamento não é membro nato do Conselho de Defesa Nacional.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 34

Vamos para o Anterior: Exercício 32

Tente Este: Exercício 3

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional