Direito administrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital habilitação classificação homologação e adjudicação (2)
- (VUNESP 2019)
É correto afirmar, nos termos da Lei n° 8.666/93, que na hipótese de licitação
A) deserta, a contratação direta somente ocorrerá se o procedimento não puder ser repetido com ou sem prejuízo à Administração, sendo desnecessária a observância das condições estabelecidas inicialmente.
B) fracassada, quando não surgirem interessados, a contratação poderá ocorrer de forma direta, necessitando apenas da publicação do motivo.
C) deserta, a contratação direta somente ocorrerá se o procedimento não puder ser repetido sem prejuízo à Administração e desde que mantidas as condições estabelecidas inicialmente.
D) fracassada, quando os participantes não obtêm a habilitação, a contratação poderá ocorrer de forma direta, necessitando apenas da publicação do motivo.
E) desclassificada, a contratação direta somente ocorrerá se o procedimento não puder ser repetido sem prejuízo à Administração e desde que mantidas as condições estabelecidas inicialmente.
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