Direito sanitárioCompetências constitucionais
- (IBGP 2019)
A Constituição Brasileira de 1988 define a saúde como direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantido por políticas sociais e econômicas. São avanços históricos obtidos pela saúde no Brasil após a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
A) Descentralização político-administrativo.
B) Saúde como ausência de doença.
C) Universalidade de acesso.
D) Participação popular.
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