Direito penalNoções fundamentais

• (FEPESE 2017)

É corretoafirmar sobre a infração penal:


A) A infração penal somente poderá ser cometida por pessoa física.

B) O Estado sempre será sujeito passivo formal de um crime.

C) Apenas os bens materiais poderão ser objeto de infração penal.

D) A infração penal não poderá ser praticada de forma isolada por um agente.

E) O sujeito ativo de uma infração penal é o titular do bem jurídico lesado.


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