Direito penalNoções fundamentais

• (PC-SP 2012)

A ideia de que o Direito Penal, deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, sintetiza o princípio da



A) adequação social

B) culpabilidade

C) fragmentariedade

D) ofensividade.

E) proporcionalidade


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