Direito penalNoções fundamentais
- (FGV 2018)
Julia, primária e de bons antecedentes, verificando a facilidade de acesso a determinados bens de uma banca de jornal, subtrai duas revistas de moda, totalizando o valor inicial do prejuízo em R$15,00 (quinze reais). Após ser presa em flagrante, é denunciada pela prática do crime de furto simples, vindo, porém, a ser absolvida sumariamente em razão do princípio da insignificância.
De acordo com a situação narrada, o magistrado, ao reconhecer o princípio da insignificância, optou por absolver Julia em razão da:
A) atipicidade da conduta;
B) causa legal de exclusão da ilicitude;
C) causa de exclusão da culpabilidade;
D) causa supralegal de exclusão da ilicitude;
E) extinção da punibilidade.
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