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Legislação de trânsitoCrimes em espécie


EXERCÍCIOS - Exercício 79

  • (FADESP 2019)

"De janeiro a julho deste ano aconteceram 14.002 acidentes no Pará. É o equivalente a uma batida a cada 20 minutos. E 666 acidentes provocaram mortes". Por G1 Pará — Belém. (Disponível em:https://g1.globo.com/pa/ para/noticia/2018/09/20/mais-de-4-mil-processos-de-crimes-de-transitoforam-parar-na-justica-do-pa-em-2018.ghtml). Segundo o CTB, em casos de homicídio culposo, é correto afirmar que


A) a pena é de detenção, de cinco a oito anos, se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool.

B) a pena é de reclusão se o agente deixar de prestar imediato socorro à vítima, quando possível fazê-lo sem risco pessoal.

C) a pena é de reclusão, de cinco a oito anos, se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

D) a pena de detenção, de um ano e meio, se o agente deixar de prestar imediato socorro à vítima, quando possível fazê-lo sem risco pessoal.

E) a pena é de detenção, de seis meses a um ano mais multa, se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool.


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