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Direito eleitoralJustiça eleitoral


EXERCÍCIOS - Exercício 251

  • (CESPE / CEBRASPE 2019)

A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.


A) A composição do TSE é diferenciada, com previsão de integrantes provenientes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público.

B) A legislação garante vitaliciedade e inamovilidade aos juízes dos tribunais eleitorais.

C) É vedada a nomeação, para o TSE, de cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau.

D) É vedada a nomeação, para o TSE, de cidadão que ocupe cargo público de que seja demissível ad nutum ou de diretor, proprietário ou sócio de empresa.


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