Direito notarial e registralProcedimento de registro de imóveis

• (VUNESP 2019)

Quanto à usucapião extrajudicial de um direito real de servidão de passagem aparente, é correto afirmar que


A) não é direito usucapível, e, portanto, não pode ser reconhecido na esfera extrajudicial.

B) é direito usucapível, e sua aquisição pela usucapião pode ser reconhecida na esfera registral.

C) é direito usucapível, mas sua aquisição pela usucapião não pode ser reconhecida na esfera extrajudicial.

D) não é direito usucapível, salvo se adquirido pela usucapião extraordinária, caso em que pode a aquisição ser reconhecida registralmente.

E) é direito usucapível somente pela espécie extraordinária, devendo ser reconhecida a aquisição na esfera judicial.


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