Direito notarial e registralProcedimento de registro de imóveis

• (CESPE 2011)

Acerca dos registros públicos, assinale a opção correta.



A) Ainda que o registro seja efetuado mediante sentença expropriatória, não se dispensa o requisito da individuação do bem

B) Não deve ser efetuada matrícula se a sentença declaratória de usucapião tiver sido proferida em processo no qual não tenha sido possível nomear os confrontantes do imóvel.

C) Constando erro de escritura pública registrada, o juiz poderá corrigi-lo mediante retificação do registro imobiliário.

D) Para registrar o título, o oficial do registro de imóveis, durante a fase do exame formal, deve, primeiramente, verificar a presença dos elementos extrínsecos e intrínsecos da escritura

E) A cessão de direitos reais hereditários somente terá eficácia após registro no cartório competente.


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