Direito notarial e registralProcedimento de registro de imóveis

• (FCC 2013)

Sobre desmembramento e divisão, é correto afirmar que



A) o desmembramento de uma área em duas ou mais áreas, do mesmo proprietário, se dá com averbação do ato na matrícula mãe, que será encerrada, originando tantas matrículas quantas forem as áreas desmembradas.

B) a divisão de uma área em duas ou mais áreas, do mesmo proprietário, se dá com averbação do ato na matrícula mãe, que será anulada, originando tantas matrículas quanto forem as áreas divididas.

C) o desmembramento de uma área para fins de venda de lote depende de realização de infraestrutura consistente em abertura de ruas, calçamento, posteamento, rede de água e esgoto, reserva de áreas verdes comuns etc., sendo objeto de registro.

D) para que se realize a divisão ou desmembramento é pressuposto que o imóvel esteja constituído em condomínio pro indiviso , hipótese em que será feita a individualização dos lotes para cada condômino, de acordo com sua fração ideal.

E) a partir do momento que é feita a venda de fração ideal de um imóvel, deverá o oficial do Registro de Imóveis fazer abertura de matrícula nova para registro desta fração ideal adquirida, que se desmembra de pleno direito da área comum, averbando-se tal fato na matrícula mãe


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