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Direito notarial e registralNascimento


EXERCÍCIOS - Exercício 51

  • (CESPE / CEBRASPE 2019)

Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto. O pai da criança é pessoa desconhecida.

Nessa situação hipotética, deverá fazer a declaração de nascimento, segundo a ordem de preferência legal,




A) o administrador do hospital.

B) o parente mais próximo que seja maior e esteja presente.

C) o médico que fez o parto

D) qualquer pessoa idônea que estivesse acompanhando Maria.

E) o Ministério Público.


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