Direito notarial e registralNascimento

• (CONSULPLAN 2017)

Sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos, assinale a alternativa correta:


A) A Unidade Interligada que conecta estabelecimento de saúde aos serviços de registro civil é considerada sucursal, pois se relaciona à atividade registral.

B) É vedada a emissão de segunda via de certidão na Unidade Interligada.

C) Para a validade do convênio firmado entre o estabelecimento de saúde e o(s) registrador(es), o mesmo deve ter sido previamente aprovado pela Corregedoria Geral de Justiça.

D) Podem declarar o nascimento perante as unidades interligadas o pai maior de 16 (dezesseis) anos, desde que não seja absolutamente incapaz, ou pessoa por ele autorizada mediante instrumento público ou particular.


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