Direito constitucionalAdvocacia pública

• (Quadrix 2019)

No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item. De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o advogado‐geral da União, quando chamado a atuar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, deverá, necessariamente, promover a defesa da norma jurídica atacada, não lhe cabendo emissão de simples parecer, a ponto de vir a concluir pela pecha de inconstitucionalidade da norma.


C) Certo

E) Errado


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