Direito constitucionalAção direta de inconstitucionalidade por omissão - ado
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019)
Sobre a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil não possui legitimidade para propor ADO.
( ) De acordo com a Lei nº 12.063/2009, a medida cautelar é admitida na ADO.
( ) A ADO busca combater uma “doença”, chamada pela doutrina de “síndrome de inefetividade das normas constitucionais”.
( ) A ADO tem como objetivo principal a proteção de situações individuais ou de relações subjetivadas.
Assinale a sequência correta.
A) V F V F
B) V F F V
C) F V V F
D) F V F V
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 29
Vamos para o Anterior: Exercício 27
Tente Este: Exercício 36
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional