Direito constitucionalAção direta de inconstitucionalidade por omissão - ado

• (CESPE 2011)

Julgue os itens seguintes, relativos à Constituição em sentido sociológico e ao controle de constitucionalidade.
A ação direta de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta pelos mesmos legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade genérica e da ação declaratória de constitucionalidade.


C) Certo

E) Errado


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 11

Vamos para o Anterior: Exercício 9

Tente Este: Exercício 3

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional