Direito constitucionalForma sistema e fundamentos da república
- (INSTITUTO AOCP 2019)
A República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito e tendo como fundamentos, EXCETO
A) a independência nacional.
B) o pluralismo político.
C) a dignidade da pessoa humana.
D) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
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