Procura

Direito constitucionalSupremo tribunal federal


EXERCÍCIOS - Exercício 10

  • (VUNESP 2019)

De acordo com a Constituição Federal, podem propor a Ação Declaratória de Constitucionalidade, entre outros:


A) o Presidente da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

B) a Mesa do Senado Federal, o Vice-Presidente da República e o Ministro da Justiça.

C) a Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Ministro da Justiça e o Ministro de Estado da Defesa.

D) o Procurador-Geral da República, o Presidente da Câmara dos Deputados e os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.

E) o Governador de Estado ou do Distrito Federal, o Presidente do Senado Federal e os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 11

Vamos para o Anterior: Exercício 9

Tente Este: Exercício 1

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=3.74ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.67ms))((ts_substr_c=0.51ms))((ts_substr_im=0.75ms))
((total= 6ms))